RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2025 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 37/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

PORTARIA Nº 21/2025: "Institui e nomeia integrantes da Comissão Especial de seleção, avaliação e acompanhamento do Edital nº 02/2025 e Edital nº03/2025, residentes no Município de Maetinga em acordo com a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações firmativas e Acessibilidade."

PORTARIA Nº 22/2025: "Institui e nomeia os integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação do Chamamento Público do Edital nº 02/2025 e Edital nº 03/2025 de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)."

4ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÍBLICA Nº 017/2025.