LEI Nº 2.071/2025: "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos e Deficiências, e dá outras providências."

LEI Nº 2.072/2025: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar imóvel urbano para expansão de logradouro público, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

LEI Nº 2.073/2025: "Dispõe sobre a criação do Bairro São Vicente, mediante desmembramento do Bairro Santa Tereza e Olhos d’Água, no Município de Brumado, altera a Lei Municipal nº 1.903, de 25 de fevereiro de 2021, e dá outras providências."

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0261/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2025.

SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0122/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Inexigibilidades nº 0562-1/2025, nº 0562-2/2025, nº 0572/2025, nº 0573/2025 e nº 0578/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2025.