DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2025: "Dispõe sobre o reconhecimento da posse e autorização de uso da área destinada à execução da obra de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola machado de Assis localizada na Comunidade Moreira no Município de Maetinga – Bahia, e dá outras providências."

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO ARTÍSTICO DAS PROPOSTAS - FASE CLASSIFICATÓRIA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - FOMETO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO ARTÍSTICO DAS PROPOSTAS - FASE CLASSIFICATÓRIA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.

5ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025.