RESOLUÇÃO Nº 05/2025: "Aprova o Calendário Escolar Padrão de 2026 e dá outras providências."

PARECER DELIBERATIVO CME Nº 004/2025 E CALENDÁRIO ESCOLAR 2026."

PORTARIA SEMMA Nº 009/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

ERRATA - Edição 1688, página 47.

RESULTADO DE JULGAMENTO, MAPA COMPARATIVO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025.