DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2025: "Dispõe sobre exoneração do cargo de Procurador Geral."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 23/2025 ATÉ Nº 26/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - FOMETO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO ARTÍSTICO DAS PROPOSTAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO ARTÍSTICO DAS PROPOSTAS.

2º SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0456/2024.

3º TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0468/2024.