PORTARIA SEMED Nº 18/2025: "Disciplina os procedimentos de matrícula das escolas da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências."

PORTARIA SEMED Nº 19/2025: "Institui o Plano de Implementação do Referencial Curricular Municipal – Computação na Educação Básica, aprovado pelo Parecer CME nº 01/2025, e dá outras providências."

PARECER CME Nº 01/2025: "Aprova o Referencial Curricular Municipal Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino de Tremedal BA."

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 020/2025.

EDITAL Nº 08/2025 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

EDITAL Nº 09/2025 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.