LEI Nº 137/2025: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 138/2025: "Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal n° 135, de 12 de junho de 2025 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências."

LEI Nº 140/2025: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2026 e dá outras providências."

LEI Nº 141/2025: "Institui a Política Municipal de Alfabetização do município de Tremedal/BA, sob a denominação “Alfabetiza Tremedal”, e dá outras providências."

LEI Nº 142/2025: "Dispõe sobre a proibição da utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas instituições municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Tremedal, e dá outras providências."

LEI Nº 143/2025: "Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Tremedal e dá outras providências."