ERRATA - EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 015/2025 - RETIFICADA.

PORTARIA Nº 015/2025 - LICENCA DE OPERAÇÃO.

ERRATA - EDITAL Nº 09/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RESOLUÇÃO CME Nº 19/2025: "Estabelece Normas Operacionais Complementares que instituem as Diretrizes Gerais e Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA e revoga a Resolução 08/2022.Publicada em cumprimento ao art. 2º da Portaria SEMED nº 20/2025."

EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.