DECRETO Nº 124/2025: "FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 125/2025: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 076/2025.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 032/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Processo Administrativo nº 124/2025.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2025 - ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão nº 031/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2025 - Inexigibilidade nº 114/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 074/2025.