- DECRETO Nº 124/2025: "FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 125/2025: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 01/2025: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA Nº 02/2025: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 076/2025.
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 032/2025.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Processo Administrativo nº 124/2025.
- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2025 - ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS.
- EXTRATO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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