LEI Nº 144/2025: "Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Tremedal, em consonância com o Plano Nacional de Educação – PNE, até 30 de junho de 2027, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 016/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO.

PORTARIA Nº 017/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - PRÉVIA.

PORTARIA Nº 015/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO (RETIFICADA).

EXTRATO DE LICENÇAS AMBIENTAIS.