DECRETO Nº 185/2025: "Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no final do ano de 2025 e início de 2026, e dá outras providências."

PORTARIA SEDAMARH Nº 019/2025: "Dispõe sobre a revogação da Licença Ambiental nº 002/2023 concedida ao empreendimento A E Mineração Raposa Ltda."

PORTARIA Nº 22/2025: "Dispõe sobre suspensão da execução do Edital nº 03/2024, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado Interno da jornada docente de Tremedal – Bahia, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 23/2025: "Dispõe sobre a suspensão de deslocamentos de servidores do Magistério Público Municipal durante o período de férias escolares e dá outras providências."

PORTARIA Nº 25/2025: "Concede Férias para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências."

PORTARIA Nº 26/2025: "Concede Férias aos servidores e dá outras providências."