DECRETO Nº 233/2025: "Atualiza os valores das tabelas de receita, bem como, a Unidade Fiscal do Município de Brumado (UFMB) para o exercício de 2026, conforme a seguir se especifica, e dá outras providências."

DECRETO Nº 237/2025: "Institui a Planta Genérica de Valores – PGV e Tabela de Valores do Metro Quadrado da Edificação, dos imóveis situados na zona urbana e de expansão urbana do Município de Brumado/BA para obtenção das bases dos cálculos dos valores venais dos imóveis situados dentro dos perímetros urbanos."

Decreto Nº 238/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.028.880,00( Um Milhão Vinte e Oito Mil Oitocentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 239/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 389.215,75( Trezentos e Oitenta e Nove Mil Duzentos e Quinze Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

ATA DE SESSÃO DA JARI.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 35/2025.

QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (20296871).