PORTARIA Nº 075/2025 - Concessão da licença prêmio.

RESOLUÇÃO Nº 002/2025.

PARECER CME Nº 005/2025.

PARECER CME Nº 006/2025.

PARECER CME Nº 007/2025.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE ENSINO DO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.