LEI MUNICIPAL Nº 269/2025.

DECRETO QDD Nº 184/2025: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2026, e dá outras providências."

DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2025: "Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2026, e dá outras providências."

DECRETOS FINANCEIROS Nº 34/2025 E Nº 38/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

DECRETOS FINANCEIROS Nº 35/2025 E Nº 39/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação, para fins que se especifica e da outras providências."

DECRETO Nº 40/2025 E DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2025: "Abre CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e da outras providências."

DECRETO Nº 41/2025: "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO."

Portaria Nº 27/2025 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2025.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.

PARCIAL DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 E REPUBLICAÇÃO DA PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.