DECRETO Nº 003/2026: "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESOLUÇÃO Nº 002/2025: "Estabelece alteração com inclusão normativa no Referencial Curricular do Município de Tanque Novo-Bahia sobre Computação na Educação Básica Digital, como Complemento à BNCC e dá outras providências."

PARECER CME Nº 005/2025.

PARECER CME Nº 006/2025.

PARECER CME Nº 007/2025.

EDITAL Nº 001/2026: "CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE ENSINO DO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Dispensa nº 076/2025.

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 001/2026 ATÉ Nº 014/2026.