- DECRETO Nº 002/2026: "Aprova para o exercício financeiro de 2026, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026."
- DECRETO Nº 002-A/2026: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 003/2026: "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO Nº 002/2025: "Estabelece alteração com inclusão normativa no Referencial Curricular do Município de Tanque Novo-Bahia sobre Computação na Educação Básica Digital, como Complemento à BNCC e dá outras providências."
- PARECER CME Nº 005/2025.
- PARECER CME Nº 006/2025.
- PARECER CME Nº 007/2025.
- EDITAL Nº 001/2026: "CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE ENSINO DO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Dispensa nº 076/2025.
- AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 001/2026 ATÉ Nº 014/2026.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação