PORTARIAS NUMERADAS - Nº 001/2026 ATÉ Nº 003/2026 - EXONERAÇÕES FAZ.

RESOLUÇÃO Nº 169/2026: "Dispõe sobre a aprovação da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES correspondente aos Blocos dos Serviços, Programa, IGD/PBF e IGD/SUAS do Governo Federal, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS e dos Blocos dos Serviços, Benefícios, IGD/SUAS/BAHIA e do Governo Estadual, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, disponível nas contas em 31/12/2025."

AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS ABAIXO ESPECIFICADOS.

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0146/2025.

HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 073/2025.

HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 075/2025.