ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 - Requerimento de levantamento de valores – Precatórios FUNDEF.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Requisição de informações e prestação de contas sobre saldo remanescente de Precatórios FUNDEF (Processo Administrativo nº 0142/2022) a ex gestora.

ATO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO a publicação do 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0456/2024, veiculada no Diário Oficial do Município em 13 de dezembro de 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026: "Dispõe sobre a nomeação de conselheira suplente da função de Conselheira Tutelar e dá outras providências."