DECRETO Nº 08/2026: "Dispõe sobre a instituição da Colônia de Férias da Rede Pública de Ensino (Férias animadas) e dá outras providências."

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.

EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.