DECRETO Nº 04/2026: "Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estaduais e municipais no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo de Tremedal para o ano de 2026, e dá outras providências."

PARECER CME Nº 01/2026: "Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2026 e dá outras providências."

PORTARIA DA SEMED Nº 01/2025: "Homologa a Resolução nº 01/2025 e dá outras providências."