DECRETO MUNICIPAL N° 19/2026: "Institui o CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO do Poder Executivo Municipal, para Exercício de 2026 e dá outras providências."

ERRATA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº 003-12/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

AVISO DE 6º ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 012-07/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 ATÉ INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046-01/2026.