RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026: "Aprova o Regimento Unificado das Escolas e Creches do Sistema Municipal de Ensino de Brumado."

RESOLUÇÃO Nº 170/2026: "Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS (2026 - 2029),da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC."

PORTARIA Nº 015/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 074/2025.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 089/2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 01/2026.