- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026: "Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários de castração de cães e gatos, a serem realizados nas instalações da Vigilância Epidemiológica – VIEP ou na clínica da contratada, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado-BA."
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 016/2026: "Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços MÉDICOS e de ENFERMAGEM para o atendimento de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA, no Pronto Socorro do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Unidade Verde e Azul deste Município de Brumado/BA."
- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026.
- DECRETO Nº 125/2026: "Denomina "Praça Gilberto Santos Azevedo" o logradouro público localizado no Loteamento Maria de Lourdes, Bairro São Vicente, entre as Ruas Augusta dos Santos Lima, África e Mário Nilton Leite em Brumado - BA, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 127/2026: "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica destinado à abertura de via pública para melhoria da mobilidade urbana no Município de Brumado/BA, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 194/2026: "Designa servidor para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências."
- EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 24/2026.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 0751/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 016/2026.
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