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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2026: "Contratação de Empresa para aquisição futura e eventual de materiais de consumo diversos e utensílios domésticos de apoio operacional e segurança, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Brumado/BA."
- PORTARIA Nº 20/2026: "Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público Nº 06/2026- Fanfarras e estabelece outras providências."
- PORTARIA Nº 21/2026: "Homologa Inscritos no Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – PNAB/Brumado e toma outras providências."
- PORTARIA Nº 273/2026 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contratos, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 277/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMDPD Nº 001/2026.
- RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE Nº 058/2026.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2026.
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