- Decreto Nº 103/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- Decreto Nº 123/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 7.706.080,00( Sete Milhões Setecentos e Seis Mil Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 22/2026: "Publica Resultado Final dos Inscritos no Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – PNAB/Brumado e toma outras providências."
- RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 004/2026 - APÓS RECURSOS.
- REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO – FME.
- RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026.
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