- DECRETO N° 062/2026: "DECLARA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E INCORPORA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA A VIA DE ACESSO QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECISÃO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Dispensa de Licitação nº 064/2026 – Processo Administrativo nº 162/2026.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa nº 060/2026.
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