- DECRETO Nº 18/2026: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 19/2026: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.702.000,00 (Dois milhões e setecentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- 3ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2025.
- PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº076/2026.
- EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATOS RATIFICATÓRIOS, ADJUDICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES, ATOS FORMAIS E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE Nº 214/2026 ATÉ INEXIGIBILIDADE Nº 220/2026.
- EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATOS RATIFICATÓRIOS, ADJUDICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES, ATOS FORMAIS E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE Nº 077-A/2026.
Diário Oficial Próprio
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação