- DECRETO Nº 129/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. " Determina a intervenção administrativa direta e imediata no imóvel situado na Rua Otávio Perez, nº 317, Centro, Brumado/BA, para realização, pelo próprio Município de Brumado, dos serviços de limpeza e de eliminação da poluição e dos vetores de doenças ali existentes, e dá outras providência".
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