- DECRETO Nº 128/2026: "Regulamenta, no âmbito do Município de Brumado, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 281/2026: "Designa servidor para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Gabinete, e dá outras providências."
- ERRATA Nº 01 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - Edital 03/2026 – SESAU.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026 - SEMED.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 25/2026.
- PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2026.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PRIMEIRA ATA - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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