| Descricao |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2026: "Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Brumado/BA."
- AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2026.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.111/2026: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – COMSEP, e a instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FUMSEP, e dá outras providências."
- LEI MUNICIPAL Nº 2.112/2026: "Reformula e consolida a Política Municipal de Alfabetização de Brumado, estabelece o Programa Alfabetiza Brumado – PAB como sua principal estratégia de execução, revoga a Lei Municipal nº 2.055, de 17 de setembro de 2025, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 282/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
- DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 – SESAU.
- EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV - FAR.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2026.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2026.
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