- PORTARIA MUNICIPAL Nº 25/2026: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de servidor público e dá outras providências."
- PORTARIA MUNICIPAL Nº 26/2026: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de servidor público e dá outras providências."
- QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP.
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2026.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação