- DECRETO Nº 106/2026: "Institui a Equipe Técnica de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências."
- PORTARIA GAB/PREF Nº 14/2026: "Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Tremedal/BA."
- PORTARIA Nº 04/2026 – SEMED: "Institui a Comissão Gestora Municipal destinada a subsidiar o Fórum Municipal de Educação no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Tremedal para o decênio 2026 providências."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Edital de Convocação nº 01/2026 – CMDCA.
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