- LEI MUNICIPAL Nº 2.113/2026: "Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.110, de 12 de agosto de 2026, para corrigir erro material na identificação da matrícula do imóvel, e dá outras providências."
- LEI MUNICIPAL Nº 2.114/2026: "Altera os Artigos 8º, 12 e 13 da Lei Municipal Nº 2.021, de 18 de fevereiro de 2025, que disciplina a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte e situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito do Município de Brumado."
- LEI MUNICIPAL Nº 2.115/2026: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar bens imóveis públicos e a promover indenização mediante permuta de imóvel, destinada à regularização administrativa de área particular afetada por obra pública, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 292/2026: "Designa servidor para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 293/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 – PROJETO HORTA COMUNITÁRIA DE CRISTALÂNDIA – EDIÇÃO 2026.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - PROJETO HORTA COMUNITÁRIA DE CRISTALÂNDIA – EDIÇÃO 2026.
- CONVOCAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 – PROJETO HORTA COMUNITÁRIA DE CRISTALÂNDIA – EDIÇÃO 2026.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 19 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.
- DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - DÉCIMA PRIMEIRA ATA.
- EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2025.
Diário Oficial Próprio
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação