- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grama sintética de segurança, destinada à utilização nas áreas de recreação, lazer e convivência das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Brumado/BA."
- Decreto Nº 134/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.400.000,00( Dois Milhões Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- Decreto Nº 135/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.874.552,23( Quatro Milhões Oitocentos e Setenta e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."
- DECRETO NO 138/2026: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem Prolongada (COBRADE:1.4.1.1.0) Nível II, conforme Portaria MDR Nº 260/2022."
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2026 - PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027."
- AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2026.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0766/2025.
- DÉCIMA SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - DÉCIMA SEGUNDA ATA.
- PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2026.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 - PRIMEIRA ATA.
- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação