- PORTARIA GAB/PREF Nº 16/2026: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 fomento para Execução de Ações Culturais – PNAB, e dá outras providências."
- PORTARIA GAB/PREF Nº 17/2026: "Institui e nomeia integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 fomento para Execução de Ações Culturais – PNAB , Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de Tremedal/BA."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - Fomento para Execução de Ações Culturais – PNAB.
- PORTARIA SEC/ADM Nº16/2026: "Concede Férias a servidor (a) e dá outras providências."
- PORTARIA SEC/ADM Nº17/2026: "Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências."
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