- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2026: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e elementos de comunicação visual, destinados à identificação, sinalização e orientação dos ambientes, unidades e ações institucionais da Secretaria de Saúde de Brumado/BA."
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 022/2026: "Chamamento Público, de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, destinados ao atendimento dos pacientes diagnosticados com glaucoma, vinculados à Região de Saúde de Brumado/BA."
- LEI MUNICIPAL Nº 2.116/2026: "Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Município regidos pela Lei nº 1.240 de 04 de julho de 2000, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 126/2026: "Institui e homologa o Plano Municipal de Avaliação Funcional e Atendimento Integrado às Pessoas com Transtornos e Deficiências – PMAFI, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 139/2026: "Regulamenta a Lei no 2.065, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica, objetivando o cumprimento do inciso Xl, art.212-A da Constituição Federal, regulamentado pelo art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para o ano calendário de 2026."
- DECRETO Nº 141/2026: "Institui a Comissão Especial de Acompanhamento e Coordenação da Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Brumado, Estado da Bahia, e dá outras providências."
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
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