- DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2026: "Institui e divulga a Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes – ATCA do Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Maetinga, Estado da Bahia, Lei Municipal nº 262, de 21 de outubro de 2025, dispõe sobre sua governança, monitoramento e avaliação, e dá outras providências."
- AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Plano Plurianual 2026-2029.
- TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO Nº PE002-01/2026.
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