- LEI MUNICIPAL Nº 140/2026: "Institui diretrizes para a reorganização do trânsito e do estacionamento de veículos no perímetro urbano do Município de Tanque Novo/BA, priorizando o estacionamento em apenas um lado das vias, e dá outras providências."
- LEI MUNICIPAL Nº 141/2026: "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tanque Novo e dá outras providências."
- LEI MUNICIPAL Nº 142/2026: "Estabelece o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Tanque Novo – BA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 071/2026: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E O MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação