- LEI MUNICIPAL Nº 2.116/2026: "Dispõe da instituição do Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens — PROBOLSAS Alfabetiza Brumado, no âmbito da Política Municipal de Alfabetização e do Programa Alfabetiza Brumado – PAB, estabelece critérios para concessão de bolsas aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 297/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 298/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e
dá outras providências." - PORTARIA Nº 299/2026: "Nomeia Gestora Municipal de Promoção da Igualdade Racial, para fins de adesão do Município de Brumado/BA
ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, instituído pela Lei nº 12.288/2010, mantendo todos os efeitos da Portaria nº 1.237/2025." - DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025–SESOC.
- SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2026.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE049/2026.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE051/2026.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação