Cidade	Prefeitura Municipal de Maetinga
Número	976
Descricao	DECRETO Nº 20/2026: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." DECRETO Nº 21/2026: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), para fins que se especifica e da outras providências." DECRETO Nº 114/2026: "Dispõe sobre a posse dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências." PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2026: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de servidor público e dá outras providências."
Data	30/09/2026
Nº de Autenticação	A22254BBF9-40AD32E77A-C3D0B05B41-A35124ACE2
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
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