- DECRETO Nº 148/2026: "Denomina "Praça Angelino Rocha da Silva" o logradouro público situado nas proximidades da Rua Manoel Leobino da Silva, Bairro Dr. Juracy, no Município de Brumado-BA, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 149/2026: "Regulamenta o funcionamento do Centro Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens – CEALFA Professora Kátia Raiomara, instituído no âmbito da Política Municipal de Alfabetização de Brumado – Programa Alfabetiza Brumado, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 150/2026: "INSTITUI O PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BRUMADO – PROGRAMA ALFABETIZA BRUMADO – PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 151/2026: "Regulamenta a composição, a forma de designação e o funcionamento do Comitê Municipal de Alfabetização de Brumado e do Programa Alfabetiza Brumado – PAB, e dá outras providências."
- PORTARIA SEMED Nº 01/2026: "Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Brumado – FME e dá outras providências."
- AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE LICITACAO Nº 074/2026.
- ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2023.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2026.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação