- DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2026: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Maetinga-BA afetadas pela ESTIAGEM 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022."
- EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS.
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