- LEI MUNICIPAL Nº 2.115/2026 - REPUBLICAÇÃO: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar bens imóveis públicos e a promover indenização mediante permuta de imóvel, destinada à regularização administrativa de área particular afetada por obra pública, e dá outras providências."
- Decreto Nº 146/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 8.804.692,00( Oito Milhões Oitocentos e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 300/2026: "Destitui professor da função de Vice-Diretor de Unidade Escolar, conforme adiante se define e dá outras providências."
- ERRATA Nº 04 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - Edital 03/2026 – SESAU.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 - SEMED.
- TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - TERCEIRA ATA.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2026.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 0897/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2025.
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