- Decreto Nº 147/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00( Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- PORTARIA SEMED Nº 002/2026: "Designa servidores, define e formaliza a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Brumado, estabelece suas atribuições quanto à gestão institucional, coordenação estratégica, supervisão técnico-pedagógica e monitoramento do CEALFA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 301/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.
Diário Oficial Próprio
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação