- DECRETO Nº 068/2026: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 072/2026: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2026.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2026.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 070/2026.
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