- PORTARIA Nº 306/2026: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 307/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 308/2026: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 002/2026: "Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brumado – BA e dá outras providências."
- ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 023/2026.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
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