- PORTARIA Nº 310/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 21 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.
- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2026-SEMED - PROCESSO SELETIVO PARA RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS INSPIRADORAS DE ALFABETIZAÇÃO DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL DE BRUMADO-BA – 2ª EDIÇÃO.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- RESOLUÇÃO Nº 003/2026: "Dispõe sobre a aprovação da Minuta do Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brumado – BA, para apreciação e deliberação da Plenária do evento, e dá outras providências."
- Minuta do Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-COMDICA de Brumado – BA.
- RESOLUÇÃO Nº 004/2026:"Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
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