- DECRETO N° 161/2026: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB), no âmbito do Município de Brumado-BA, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 311/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
- AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 021/2026.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 - SEMED.
- DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2026 - SEMED.
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2026 – SESAU - RESULTADO RECURSO DA ENTREVISTA.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
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