Cidade	Prefeitura Municipal de Tanque Novo
Número	999
Descricao	DECRETO Nº 074/2026: "Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização, organizada como Equipe Técnico-Pedagógica, aprova o respectivo Relatório Técnico e dá outras providências."
Data	22/10/2026
Nº de Autenticação	189D4477D3-81A98703AD-F15D2B83EB-2B0DFCB612
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação