- LEI MUNICIPAL Nº 143/2026: "Institui a Política Municipal de Alfabetização de Tanque Novo, denominada “POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA.”, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Bahia Alfabetizada, e dá outras providências."
- LEI MUNICIPAL Nº 144/2026: "Institui o Calendário de Feriados do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia, converte em feriado as datas historicamente declaradas como ponto facultativo, dispõe sobre a comunicação dos feriados aos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências."
- LEI MUNICIPAL Nº 145/2026: "Institui diretrizes para a implantação de sistema de comunicação e conectividade via satélite (Starlink) nas ambulâncias convencionais, nas unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e nos demais veículos municipais destinados ao transporte e à transferência de pacientes, inclusive em deslocamentos intermunicipais, e dá outras providências."
- LEI MUNICIPAL Nº 146/2026: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as providências necessárias para a construção e implantação de Terminal Rodoviário no Município de Tanque Novo – BA, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 078/2026: "TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO CULTURAL 03/2026, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA REURB Nº 004/2026.
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