- DECRETO Nº 162/2026: "Dispõe sobre a reformulação da Equipe Técnica e nomeação das Comissões Temáticas responsáveis pela elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Brumado – PME (2026–2036), e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026.
- PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2026.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2026 - PRIMEIRA ATA.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 34/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 32/2026.
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